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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:45
Processual civil. Tributário. ITR. Base de cálculo.

Área de preservação permanente. Exclusão. Desnecessidade de ato declaratório do Ibama - ADA.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 17:55
Processual civil e tributário. Execução fiscal.

Nomeação de precatório à penhora. Recusa pela Fazenda Pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:45
Processual civil. Danos morais. Revelia reconhecida.

Indenização por utilização indevida de imagem em revista masculina.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:25
Civil e processual. Colisão. Aumento do risco.

Automóvel dirigido por pessoa inabilitada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:44
Processual civil. Recurso Especial. Divergência Jurisprudêncial.

Descumprimento dos requisitos legais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:30
Tributário. Processual civil. Embargos à execução.

Discussão sobre honorários sucumbenciais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
O prazo para impetração do mandado de segurança

Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Garantias Constitucionais
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 12:38
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Direito civil. Impenhorabilidade do bem de família. Interpretação extensiva.

Não há omissão no acórdão que decide a lide nos limites em que proposta.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Vedação da participação de sociedade estrangeira sem autorização do Governo brasileiro em sociedades do tipo responsabilidade limitada.

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:45
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2017 - 10:59
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:40
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:21
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 13:06
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